A Intervenção do Estado na Economia

Evolução da intervenção do Estado na economia  

O surgimento do Estado está associado á apropriação privada do excedente económico. 

Desenvolveram-se as primeiras cidades, as profissões foram-se multiplicando, assim como as trocas. Surgiu então, uma nova organização social- O Estado- que legitima esta repartição desigual e que assegurava a estabilidade de um poder permanente aos detentores das riquezas. 

Desde sempre que o Estado, de uma forma ou de outra, tem vindo a intervir na economia e desde modo vão existir dois tipos de Estado: O Estado Liberal e o Estado Protecionista. 

O Estado Liberal

O Estado Liberal surge no período do liberalismo politico e economico após a revolução industrial, o Estado interferia na economia, mas apenas para garantir o funcionamento do mercado. O mercado- ponto de encontro entre os interesses dos produtores de bens e serviços (oferta) e dos consumidores (procura). 

O Estado limitava-se apenas a definir o quadro jurídico que a atividade economica  teria de respeitar. 

O mercado autorregulador :  Só interessam as politicas ou medidas que contribuam para assegurar a autorregulação do mercado, criando as condições as que façam do mercado o único poder organizador em matéria economica. 

 

Inicialmente, o capitalismo assentava na  liberdade de iniciativa, ou seja, na possibilidade de qualquer individuo utilizar os seus meios de produção na atividade produtiva, e na liberdade de concorrência, segundo a qual qualquer empresa podia competir com as outras, em qualquer ramo da atividades economica. 

O Estado Intervencionista 

Perante uma incapacidade de as leis do mercado regularem a economia o Estado foi forçado a intervir, no sentido de prevenir outras crises e minimizar os seus efeitos. Em consequência o Estado tornou.se num agente que iria intervir diretamente na esfera produtiva. Foi o período do Estado intervencionista, durante o  qual o Estado juntava a atividade que desenvolvia no período anterior (funções relacionadas com a justiça e com a defesa do território e dos cidadãos), uma ação mais direta, passando a tomar medidas da natureza economica, tendo em conta os objectivos politicos, economicos e sociais que pretende ver alcançados.